Termos de Serviço

Data de Vigência: [14 de Maio de 2025]

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1. Condições Gerais

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Não pode utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados;

É proibido transmitir vírus, worms ou qualquer código malicioso;

Reservamo-nos o direito de recusar serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.

2. Produtos e Serviços

Todos os produtos no nosso site estão sujeitos à disponibilidade e podem ser descontinuados a qualquer momento;

Esforçamo-nos por apresentar as imagens e descrições dos produtos com precisão, mas não garantimos que as cores e detalhes exibidos no seu dispositivo correspondam exatamente à realidade;

Os preços podem mudar sem aviso prévio;

Reservamo-nos o direito de limitar as vendas dos nossos produtos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição.

3. Pedidos e Pagamentos

Ao fazer um pedido, concorda em fornecer informações verdadeiras, completas e actualizadas;

Reservamo-nos o direito de cancelar ou recusar qualquer pedido se houver suspeita de fraude ou atividade não autorizada;

Todos os pagamentos são processados com segurança por gateways de pagamento de terceiros.

4. Envio e Entrega

Os prazos de envio variam conforme o destino. O tempo estimado de entrega é geralmente de 7 a 45 dias úteis;

Não somos responsáveis por atrasos alfandegários ou taxas aplicadas no país de destino;

Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Envio.

5. Devoluções e Reembolsos

Consulte a nossa Política de Reembolso para entender os termos de devolução e pedidos de reembolso;

Reembolsos são concedidos apenas em condições específicas, como produtos danificados ou extraviados.

6. Comentários e Feedback dos Utilizadores

Quaisquer comentários, avaliações ou envios feitos por si podem ser utilizados por nós sem restrições ou compensação;

Reservamo-nos o direito de remover conteúdos que considerarmos inapropriados, ofensivos ou em violação destes termos.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo logótipos, descrições de produtos, imagens e design — é propriedade da PG Smarts & Trends e não pode ser copiado nem utilizado sem permissão.

8. Limitação de Responsabilidade

Não garantimos que o uso dos nossos serviços será ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros;

Em nenhum caso a PG Smarts & Trends será responsável por perdas, lesões ou danos resultantes do uso dos nossos produtos ou serviços.

9. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento;

É da sua responsabilidade revisar esta página periodicamente para se manter atualizado;

O uso contínuo do nosso site após as alterações significa que aceita os novos termos.

10. Informações de Contacto

Se tiver dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contacto: